Páginas

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Tempos de ditadura. Arruda manda policia bater em estudantes durante protesto



Cerca de 2.500 estudantes protestaram contra governador Arruda na tarde de hoje pelo impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM),. Os manifestanrtes foram recebidos pela polícia militar (cavalaria) co violência na praça do Palácio dos Buritis, uma das sedes do governo distrital, em Brasília. Estudantes denunciam que a ordem para reprimir a manifestação partiu do governador José Roberto Aruuda (DEM). Vários estudantes fucaram feridos pelos disparos de balas de borracha

Dos 11 pedidos de impeachment contra Arruda Paulo Octávio, a Câmara Distrital aprovou três na terça-feira: o do presidente regional do PT, Chico Vigilante; do advogado Evilásio Viana Santos e da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-DF, Estefânia Viveiros. Eles seguem agora para uma comissão especial que irá analisar o mérito e a validade jurídica dos pedidos.

Lula assina projeto que transforma corrupção em crime hediondo


SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira projeto de lei que transforma a prática de corrupção na administração pública em crime hediondo. O projeto será submetido ao Congresso.

Segundo Lula, é forte na sociedade a ideia de impunidade. "É que as pessoas percebem que um cara que rouba um pãozinho vai preso e um cara que rouba 1 bilhão não vai preso. Isso está muito forte na cabeça das pessoas", disse Lula em discurso durante cerimônia pelo Dia Internacional contra a Corrupção.

Lula disse ainda que a corrupção é algo difícil de descobrir.

"Às vezes, o corrupto é o cara que tem a cara mais de anjo, é aquele cara que mais fala contra a corrupção, é aquele cara que mais denuncia, porque ele acha que ele não vai ser pego", afirmou o presidente, prevendo que levará o projeto também ao G20 (grupo dos países ricos e emergentes).

Os crimes que passariam a ser classificados como hediondos (sem direito a fiança e indulto) são os de concussão (usar a função para pedir dinheiro ou vantagem), peculato (apropriação ou desvio de valores ou bens por servidor), corrupção ativa e passiva.

As penas para esses crimes passam a ser de 4 a 12 anos de prisão para o servidor comum. Para as altas autoridades (presidente, governador, prefeito, entre outros) as penas variam entre 8 e 16 anos.

Hoje, a legislação prevê detenção de 2 a 12 anos indiscriminadamente. Apenas no caso de concussão, a pena máxima prevista atualmente é de 8 anos. O projeto também amplia o período de prisão temporária.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)