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quinta-feira, 17 de março de 2011

quarta-feira, 16 de março de 2011

Enfim o PT se pronuncia

A mídia na ordem do dia

Emiliano José*

Os últimos anos têm sido pródigos em mudanças no Brasil. E elas ocorrem não aos saltos, mas por força de uma nova hegemonia que se vai construindo, que se vai tecendo pouco a pouco, conquistando corações de mentes, e vão se desenvolvendo, sobretudo, depois que o presidente Lula tomou posse em 2003. O que quer dizer que são resultado do milagre da política. Esta, no dizer de Hannah Arendt, é a única com possibilidades de produzir milagres, e certamente ela, ao dizer isso, não queria agredir aos homens e mulheres de fé, que não se discute.

Temos já outra Nação, com mais autonomia, com auto-estima elevada, exercendo a sua soberania, distribuindo renda, começando a enfrentar os nossos gigantescos problemas sociais. A presidenta Dilma dá sequência, com muito vigor, ao projeto iniciado em 2003, especialmente preocupada com o combate à pobreza extrema, ainda tão presente em nosso País. Ainda há muito que mudar. E cito problemas que teremos que enfrentar, como o da necessidade da reforma política e o da regulação dos meios de comunicação audiovisuais.

É especificamente sobre a regulação dos meios de comunicação que pretendo me debruçar nesse artigo. E o faço porque tenho me preocupado com isso desde há muito, dada a minha condição de cidadão, militante, jornalista e professor de Comunicação, e, também, pelo fato de o líder de minha bancada na Câmara Federal, deputado Paulo Teixeira, ter me destacado para contribuir na articulação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo direito à comunicação, ao lado de parlamentares de partidos diversos, entre os quais destaco a deputada Luiza Erundina, que sempre se dedicou à luta pela democratização da comunicação no Brasil.

Não é necessário estender-me muito para dizer da importância dos meios audiovisuais ou da mídia enquanto um todo, incluindo a impressa. Desde o seu surgimento em sua forma mais moderna, a imprensa ocupou um papel essencial na construção ou desconstrução de hegemonias políticas. E ocupou o centro também da construção de novas formas de convivência, de existência na humanidade. A mídia é construtora de uma nova sociabilidade. Por isso mesmo, não há Estado contemporâneo que não se preocupe com a regulação dos meios de comunicação, especialmente, nos tempos que vivemos, regulação dos meios de comunicação audiovisuais.

Como são essenciais à construção cotidiana da democracia, os meios audiovisuais têm que ser regulados pelo Estado de Direito democrático, como ocorre nos países de democracia considerada avançada. Curioso é que no Brasil quando se fala em regulação, alguns meios sentem-se agredidos, como se isso não fosse próprio do Estado democrático, como se isso não ocorresse em nações civilizadas e de democracias muito mais longevas do que as nossas. É que o uso do cachimbo faz a boca torta.

As poucas famílias que controlam nossa mídia considerada hegemônica acostumaram-se com uma regulação completamente anacrônica, defasada, sem qualquer conexão com a contemporaneidade, uma legislação inteiramente desconectada de uma sociedade midiatizada e que, por isso mesmo, não pode ficar à mercê da boa ou má vontade dos controladores privados dos meios audiovisuais. Uma sociedade midiática, onde os meios audiovisuais são impressionantemente majoritários, e invadem, para o mal ou para o bem, todas as classes sociais e todas as idades, não pode prescindir de uma legislação que dê conta de todas as novas e impressionantes singularidades desse admirável mundo novo. Que regule esse mundo.

Parece incrível, mas é verdadeiro: o Código Brasileiro de Telecomunicações, instituído pela Lei 4.117, é de 1962. Isso mesmo, não errei na data. É de quase meio século atrás. Quando, por exemplo, a televisão não era ainda o meio hegemônico. Quando as emissoras de rádio e os jornais tinham uma extraordinária importância. O Código sofreu alterações em 1967, sob a ditadura militar, e naturalmente para aplainar o caminho de uma sociedade que começaria a viver a idéia de um País em rede. No final de 1969, início dos anos 1970, surge a Rede Globo, alcançando todo o Brasil, para dar suporte político à ditadura, como todos o sabem.

Como um código desses pode dar conta dessa avassaladora presença dos meios audiovisuais, agora cada vez mais miniaturizados, concentrados em minúsculos aparelhos, admirável mundo novo da convergência digital, que pode chegar, de uma forma ou de outra, aos mais ricos e aos mais pobres, e cuja influência é gigantesca? Não pode mais. Decididamente, não pode.

Não se aceita mais que um País, com tamanha diversidade social, política e cultural, com tantas vozes e discursos, tão multifacetado, com uma cultura plural, riquíssima, se veja submetido a monopólios que insistem num pobre discurso único, de baixo nível. Democratizar a comunicação é respeitar a Constituição que veda monopólios. Democratizar a comunicação é dar voz a tantos atores sociais silenciados. Democratizar a comunicação é ampliar a propriedade dos meios para além dos monopólios. A democracia é que reclama isso.

O governo Lula, na reta final ano do segundo mandato, começou a discutir o problema. Teve a coragem de convocar a I Conferência Nacional de Comunicação. Isso mesmo, a primeira. E olhe que o Brasil realiza conferências populares uma atrás da outra. Mas a comunicação estava fora da agenda, não entrava na nossa pauta política. E, também, sob a direção do ex-ministro Franklin Martins, começou a elaborar um anteprojeto de regulação dos meios audiovisuais e o concluiu, deixando claro que não se iria tratar dos meios impressos. Esse anteprojeto está nas mãos do ministro Paulo Bernardo, das Comunicações.

E esse novo marco regulatório, cujo conteúdo ainda não conheço, certamente terá que discutir a concentração dos meios de comunicação audiovisuais nas mãos de poucas famílias, a propriedade cruzada desses meios (ou seja, diferentes meios de comunicação nas mãos de um único grupo), o fato de tantos meios audiovisuais se encontrarem nas mãos de políticos, as dificuldades para a constituição de rádios e tevês comunitárias, a importância do fortalecimento de um setor público audiovisual a exemplo do que ocorre nos países mais desenvolvidos, a regulamentação dos artigos da Constituição que asseguram, por exemplo, o respeito aos direitos humanos e a obrigatoriedade da produção regional entre tantos outros temas. Uma discussão, como temos defendido no início das articulações para a constituição da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo direito à Comunicação, que conte com participação popular, com entidades que têm se dedicado a essa luta e à luta pelo respeito aos direitos humanos por parte dos meios audiovisuais, useiros e vezeiros em desrespeitar tais direitos.

Por ser um assunto maldito, que estava fora da pauta política, ainda há temor em tratar dele no Congresso Nacional, para além dos parlamentares eventualmente afinados com os lobbies dos monopólios. A bancada do meu partido, no entanto, estará firme nessa luta pela democratização dos meios de comunicação. E sei que bancadas como a do PSB, do PC do B, do PSol penso que também a do PDT, espero também que do PV e de outros partidos, deverão de dedicar a essa luta. Torço e luto para que toda a base aliada do Governo da presidenta Dilma se una em torno do novo marco regulatório quando ele chegar à Câmara Federal. Nossa bancada já está nessa luta. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

*jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

Agripino Maia no Rabo de Palha

vídeo de apresentação do novo presidente nacional do DEM ...

Sem comentários porque ainda é de manhã e não fiz meu desjejum ...



segunda-feira, 14 de março de 2011

sexta-feira, 11 de março de 2011

Santayana: o Papa faz política, sim !

O Valor&Virtud reproduz texto de Mauro Santayana:


O Cristo que vive entre nós

Mauro Santayana

O papa Bento 16, na biografia de Cristo que acaba de publicar, decretou, de sua cátedra, que Cristo separara a religião da política. Mais do que isso, participa de um dos equívocos de São Paulo – porque até os santos se enganam – o de que, se Cristo não ressuscitou de entre os mortos, “vã é a nossa fé”. Cristo ressuscitou dos mortos, não em sua carne perecível, mas em sua grandeza transcendental. O papa insiste – e nessas insistências a Igreja sempre se perdeu – em que o corpo de Cristo ainda existe, em toda a fragilidade da carne, em algum lugar, ao lado de Deus. Com isso, o Santo Padre separa Cristo da humanidade a que ele pertence, e o situa no espaço da mitologia dos deuses pagãos.

A afirmação mais grave do Papa, de acordo com o resumo de suas idéias, ontem divulgadas, é a de que política e religião são instituições separadas a partir de Cristo. A própria história do Vaticano o desmente. A Igreja Católica – e todas as outras confissões religiosas – sempre estiveram a serviço do poder político, e em sua expressão mais desprezível. Para não ir muito longe na História – ao tempo da associação entranhada entre os reis, os imperadores e o Vaticano, durante a Idade Média -, bastam os exemplos de nosso século. Os documentos existentes demonstram o apoio da Igreja a ditadores como Hitler, considerado, por Pio XII, como “um bom católico”. Mais recentemente ainda, houve a “Santa Aliança”, conforme a denominou o jornalista norte-americano Bob Woodward, entre o antecessor de Ratzinger e o presidente Reagan, dos Estados Unidos, com o propósito definido de acabar com a União Soviética. Por acaso não se trata de uma escolha política do Vaticano a rápida canonização do fundador da Opus Dei, como santo da Igreja, e o esquecimento de grandes papas, como João 23, e de mártires da fé, como o bispo Dom Oscar Romero, de El Salvador?

A religião sempre esteve na origem e na inspiração da política, e, em Cristo, essa identidade comum se torna ainda mais nítida. O campo da razão em que a fé e a política se encontram é o da ética. A ética é uma exigência da fé em Deus e do compromisso com a vida humana. A política, tal como a identificaram os grandes pensadores, é a prática da ética. A ética política significa a busca do bem de todos. Nessa extrema exegese do que seja a ética, como o fundamento da justiça, a boa política é a da esquerda, ou seja, da visão de igualdade de todos os homens.

Em Cristo, a fé é o instrumento da justiça. Quem quiser confirmar esse compromisso político de Cristo, basta ler os Atos dos Apóstolos, e verificar como viviam as primeiras comunidades cristãs, unidas pela absoluta fraternidade entre seus membros, enfim, uma sociedade política perfeita. Ao negar a essencial ligação entre a fé cristã e a ação política, o papa vai além de seu velho anátema contra a Teologia da Libertação, surgida na América Latina, um serviço que ele e Wojtyla prestaram, com empenho, aos norte-americanos. Ele se soma aos que, hoje, ao separar a política da ética da justiça, decretam o fim da esquerda.

Esse discurso – o de que não há mais direita, nem esquerda – vem sendo repetido no Brasil. Esquerda e direita, ainda que a denominação venha da França revolucionária de 1789, sempre existiram. Na Palestina, no tempo de Jesus, a esquerda estava nos pescadores e pecadores que o seguiam, e a direita nos “fariseus hipócritas”, que, no Sinédrio, e a serviço dos romanos, o condenaram à morte.

O papa acredita que a Igreja sobreviverá à crise que está vivendo. Isso é possível se ela renunciar a toda sua história, a partir de Constantino, e retornar ao Cristo que andava no meio do povo, perdoava a adúltera, e chicoteava os mercadores do templo. O Cristo que ressuscitou dos mortos está ao lado dos que vêem a fé como a realização da justiça e da igualdade, aqui e agora.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Momento de reflexão para mudança ...

Quando o Corinthians (2º time do meu coração, antes vem a Ferrinha) perdeu para o Tolima ainda na fase da pré-libertadores e jogou fora um investimento de milhões e proporcionou o maior vexame do futebol brasileiro na competição, "torcedores" (em aspas porque sempre aprendi que torcedor torce, vandalismo é coisa de bandido) receberam o ônibus da delegação corintiana no CT Joaquim Grava com pedras e pau.

Uma cena lamentável e que me deixa indignado todos às vezes em que a TV insiste em passar e chamar os bandidos de torcedores corinthianos, esquecendo que é uma nação de 25 milhões de pessoas e a grande maioria desaprova aquele ato.

Porém, o carnaval nos trouxe surpresas e momentos daqueles que você fala "Tá vendo o mundo dá voltas". A Gaviões da Fiel, responsável pela organização do ato de vandalismo, ficou em 5º lugar na disputa do Carnaval de São Paulo em 2011 e não, nenhum torcedor indo lá na sede da Escola quebrar tudo, xingar, destruir carros ...

Devemos lembrar que futebol é esporte, é alegria, fiquei triste, magoado com o Corinthians mas ao ponto de fazer um papelão daqueles não dá ...

Próximo jogo ou próximo campeonato, seu time perdeu, respire fundo, pegue sua família e vão passear ano que vem tem mais ...

sábado, 5 de março de 2011

O Porquê do Prefeito "matador de baratas"


Devido a muitos pedidos kkkkkkkkkkkk

eu vou dizer porque o Marcelo Barbieri, ou MB, ou Barbi (esse é de um amigo) agora se tornou o "matador de baratas" ...

Na reunião do diretório municipal do PMDB, o "matador de baratas" fez um discurso que ficará para a história (história dele é claro), disse que muitas vezes já sentiu medo, até mesmo de matar baratas porque ela fica correndo de um lado pro outro (nada haver né, mas continuando ...) e que ela só morre se você bater com força (é claro que ele nunca foi apresentado ao Raid) e disse que irá esmagar a oposição sem dó ...

é claro que o "matador de baratas" mostrou mais uma ignorância, a de que em um Estado Democrático com eleições diretas e universais, só o desejo da sociedade pode "esmagar" um partido ou um pensamento político, o "matador de baratas" deve estar pensando que Araraquara é o seu playground onde ele brinca e deixa brincar quem quiser ...

Denuncio à Secretaria do Meio Ambiente e aos defensores dos animais, que o "matador de baratas" influencia as pessoas serem perversas com as pobres baratas e isso não deve ser do comportamento de um prefeito (se é que ele tem noção de comportamento de um prefeito) ...

E só mais uma aula ao "matador de baratas", cientistas do mundo inteiro comprovam que
o único animal que sobreviveria a uma tragédia nuclear seria a barata, pela sua capacidade de se defender e se adaptar aos ambientes mais hostis ...

Matheus Santos uma barata, com certeza !!!

Projeto "Cidade Limpa" é vetado pelo prefeito "matador de baratas"

Projeto "Cidade Limpa" é vetado pelo prefeito.

Após quase 2 anos de elaboração, mais de 32 reuniões e várias consultas, liberar os outdoors do projeto (pressão dos grupos que apoiam o governo municipal) o vereador Chediek consegue o que parecia impossível, não levar em frente seu projeto e que fosse vetado pelo próprio prefeito, inacreditável como são despolitizados, desorganizados, desarticulados, inresponsáveis e como o PMDB está unido em Araraquara.

Às vezes fico pensando, como é que eles veem um companheiro de partido. Se no começo dessa semana fizeram uma reunião do diretório municipal e todos os líderes pmdbistas araraquarenses estavam lá e falaram em união do partido para 2012 e até compararam a oposição à uma barata dizendo que iriam esmagá-la, e no primeiro ato do governo, pra mostrar que estão unidos, o prefeito veta o principal projeto da Câmara e que tem como "articulador" o vereador Chediek.

Estamos bem servidos de política aqui em Araraquara, e o pior de tudo ainda tem mais 2 anos ...